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há 3 anos
Bom dia Dr. Waldemar. O senhor está se referindo a decisão ocorrida em 2014 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de
há 3 anos
Acredito ainda, que a UNIAO afim de ajustar tal erro tributário, buscará assimilar a TUST e TUSD ao frete e transporte de mercadoria, tendo em vista que a energia elétrica é a mercadoria principal e
há 3 anos
Acredito ainda, que a UNIAO afim de ajustar tal erro tributário, buscará assimilar a TUST e TUSD ao frete e transporte de mercadoria, tendo em vista que a energia elétrica é a mercadoria principal e
há 3 anos
Boa Noite, em relação a classificação entre consumidor cativo e livre, apresentada nesta peça, acredito que houve um equivoco, pois o cativo é aquele que não é contemplado pela livre opção de
há 3 anos
Boa Noite, em relação a classificação entre consumidor cativo e livre, apresentada nesta peça, acredito que houve um equivoco, pois o cativo é aquele que não é contemplado pela livre opção de
há 3 anos
Estou com uma duvida. Por que está peça tem fundamento nos art. 731 e seguintes do cpp?
há 3 anos
Estou com uma duvida. Por que está peça tem fundamento nos art. 731 e seguintes do cpp?
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