Bom dia Dr. Waldemar. O senhor está se referindo a decisão ocorrida em 2014 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de
Acredito ainda, que a UNIAO afim de ajustar tal erro tributário, buscará assimilar a TUST e TUSD ao frete e transporte de mercadoria, tendo em vista que a energia elétrica é a mercadoria principal e
Acredito ainda, que a UNIAO afim de ajustar tal erro tributário, buscará assimilar a TUST e TUSD ao frete e transporte de mercadoria, tendo em vista que a energia elétrica é a mercadoria principal e
Boa Noite, em relação a classificação entre consumidor cativo e livre, apresentada nesta peça, acredito que houve um equivoco, pois o cativo é aquele que não é contemplado pela livre opção de
Boa Noite, em relação a classificação entre consumidor cativo e livre, apresentada nesta peça, acredito que houve um equivoco, pois o cativo é aquele que não é contemplado pela livre opção de